Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias: o que muda para o consumidor

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). A medida, que já vinha sendo discutida nos bastidores, foi confirmada com a assinatura do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite desta quinta-feira (23).

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o subsídio foi prorrogado?

A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício. Em nota enviada à Agência Brasil, mais cedo, a pasta já havia informado que estava em discussão "possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor", acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.

O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.

No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Como o subsídio funciona na prática?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis. Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

E o subsídio do diesel?

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.

Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.

Outras medidas para conter a alta dos combustíveis

Além dos subsídios, o governo também adotou ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.

O que esperar para os próximos dias?

Com a prorrogação por 30 dias, o consumidor pode esperar que o preço da gasolina nos postos não sofra um impacto imediato e integral da alta do petróleo. O governo continuará monitorando o cenário internacional para decidir se mantém, altera ou encerra o benefício ao final do novo período. A decisão dependerá, em grande parte, da evolução dos conflitos no Oriente Médio e do comportamento do barril do petróleo no mercado internacional.

Perguntas Frequentes

O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina foi prorrogado por quanto tempo?

Por 30 dias, a partir de domingo (26). O benefício estava em vigor desde 25 de maio e venceria no sábado (25).

Quem assinou a portaria de prorrogação?

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria na noite de quinta-feira (23).

O subsídio do diesel também foi prorrogado?

Sim. O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor, prorrogado por 60 dias pelo Congresso Nacional.

Por que o governo decidiu prorrogar o subsídio?

Devido ao agravamento da guerra no Oriente Médio e à nova disparada do preço do petróleo, que ultrapassou US$ 100 o barril.

Como o subsídio chega ao consumidor?

O governo paga o subsídio diretamente aos produtores e importadores por meio da ANP, reduzindo o impacto da alta nos postos.

O que mais o governo fez para conter os preços dos combustíveis?

O CNPE autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, válido por 180 dias.