Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo

Se você sentiu o bolso apertar na hora de abastecer, saiba que o governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis. Nesta quarta-feira (9), foram ampliados os subsídios à gasolina e ao diesel, com redução de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. A decisão veio após a disparada do preço internacional do petróleo, que voltou a superar os US$ 100 por barril.

As ações foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente. Para a gasolina, a redução tributária vale de 10 de setembro a 5 de outubro, quando as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização do combustível serão reduzidas. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina cai para R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro, cuja vigência terminou nesta quarta.

O etanol hidratado também ganhou alívio: as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, o que equivale a uma redução de R$ 0,19 por litro. No diesel, a subvenção de R$ 1 por litro será paga a produtores e importadores, com desconto aplicado direto no preço de venda. Os agentes que aderirem ao programa precisam registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai cuidar da habilitação, do acompanhamento dos preços e do pagamento da subvenção. O valor pode ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e a disponibilidade de recursos.

Por que isso importa para você? Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais. Para financiar a política de subvenção, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da MP 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP operacionalizando os pagamentos.

As medidas têm caráter temporário e podem ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais. Se você depende do carro para trabalhar, a notícia traz um alívio, mas é bom acompanhar os próximos anúncios: a política de contenção de preços começou em maio, e os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia devem dar entrevista para detalhar o impacto sobre os cofres federais.