Impacto de R$ 7 bi/mês: novas medidas para combustíveis
Novas medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo de R$ 7 bilhões por mês. Saiba como ficam os tributos e o impacto no orçamento.
Diego Albuquerque · Especialista em finanças para o exterior · 10 de setembro de 2026 · 2 min O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote para conter a alta dos combustíveis que terá impacto de R$ 7 bilhões por mês. A informação é do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As medidas reduzem tributos sobre gasolina e etanol e criam uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração é de R$ 2 bilhões por mês.
Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. "A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões", disse.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso necessário, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites de despesas do arcabouço fiscal.
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. "Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado", afirmou.
O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que "as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico". O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias.
Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços: durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.