Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bilhões
Lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos de até R$ 7 bilhões e um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.
Rodrigo Vianna · Analista de mercado de trabalho global · 17 de setembro de 2026 · 2 min O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo declarado é estimular pesquisa, extração e transformação desses insumos.
A política cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O apoio só alcança projetos considerados prioritários no âmbito da política.
O que a lei muda na estrutura de fomento
O Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para investir em pesquisa de conhecimento do solo. Silveira afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse.
Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, explicou que a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. "Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", afirmou.
Conselho e formação de mão de obra
Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional, além de propor políticas e ações públicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas. Após a assinatura, o presidente defendeu investimento na formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos.
Os minerais críticos e terras raras são insumos para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a transição energética. Terras raras são 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração, e essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.