Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com o objetivo de estimular pesquisa, extração e transformação desses insumos.

A lei também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, mas só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O que muda com a nova política

• Incentivos de até R$ 7 bilhões para projetos de processamento e transformação.
• Fundo Garantidor da Atividade Mineral com aporte inicial de R$ 2 bilhões, podendo alcançar R$ 5 bilhões.
• Aumento de verba do Serviço Geológico do Brasil, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.
• Criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política.

A gente vê esse movimento com atenção porque ele mexe direto com a formação de quem vai trabalhar no setor. Lula convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos, com a justificativa de não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação. Para quem está na graduação ou recém-formado, é um sinal de que vagas técnicas e de pesquisa podem se multiplicar nos próximos anos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. Segundo ele, o país vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas.

Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, explicou que a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo.

Após a assinatura, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais e destacou a importância de um mercado de mineração desenvolvido, com industrialização e tecnologia de refino e produção no Brasil. Ele afirmou que existem traidores da pátria que quiseram vender minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos a preço de banana, como fizeram com o minério de ferro, e disse que a soberania não está à venda.

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a transição energética. Terras raras são 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração, e essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.