Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo não pretende restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, mesmo com o preço do petróleo se aproximando de US$ 100 por barril. Essa informação foi divulgada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Essa decisão pode ter implicações diretas nos preços dos combustíveis e, consequentemente, no bolso do consumidor.

Impactos da decisão sobre o diesel

Moretti explicou que, apesar do aumento da cotação do petróleo, este ainda não gerou um impacto suficiente nos preços internos para justificar a retomada do benefício. "Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor", afirmou. O ministro destacou que o subsídio atualmente em vigor de R$ 1,12 já representa um custo fiscal elevado para a União.

Custo fiscal e medidas de apoio

Embora a retomada do subsídio de R$ 0,35 tenha sido descartada, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis. De acordo com o Ministério do Planejamento, o custo da subvenção da gasolina está estimado em R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais. Esses números indicam que a situação fiscal do governo continua a ser uma preocupação central.

Retirada gradual dos subsídios

A retirada gradual dos subsídios foi iniciada após um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, que resultou em uma queda nos preços internacionais do petróleo. A subvenção adicional de R$ 0,35 por litro do diesel foi encerrada em 1º de julho, mas a recente escalada de tensões na região voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores.

Desembolso e previsão de despesas

Até junho, o governo havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos. Esses recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, que fica fora do limite de gastos, mas é contabilizado para o cumprimento da meta fiscal. O ministro Moretti detalhou que R$ 7 bilhões foram gastos em junho e que outros R$ 7 bilhões serão gastos em julho, sendo R$ 3,3 bilhões provenientes de uma medida provisória editada na mesma data.

Aumento de despesas e arrecadação

Apesar do aumento das despesas, Moretti afirmou que o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas. "O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento", esclareceu o ministro.

Parte do aumento das despesas tem sido compensada pela arrecadação obtida com o setor de petróleo. O Brasil, sendo um exportador líquido do produto, mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto para evitar que a produção seja direcionada integralmente ao mercado externo, garantindo assim o abastecimento interno.

Expectativas de arrecadação

Inicialmente, o governo esperava arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com o imposto de exportação. Contudo, com a manutenção da cobrança por um período maior, essa receita adicional ainda não foi incorporada às projeções do Orçamento, o que pode impactar as contas públicas de forma significativa.

Previsões fiscais

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, descontando a meta de gastos autorizados pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A meta estabelecida pelo governo é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância entre 0% e 0,5% do PIB.

Para cumprir o limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas até o momento não foi necessário contingenciar por insuficiência de receitas. Essa situação reflete um equilíbrio precário, onde a continuidade de medidas de apoio e a dinâmica do mercado internacional de petróleo estarão no centro das decisões fiscais do governo nos próximos meses.

Conclusão

A decisão de não retomar o subsídio de R$ 0,35 ao diesel sinaliza um esforço do governo para equilibrar as contas públicas em um cenário de alta dos preços internacionais do petróleo. Para o consumidor, isso pode significar que os preços dos combustíveis continuarão a ser influenciados pela volatilidade do mercado internacional, impactando diretamente o custo de vida. Com a manutenção de outras medidas de apoio, o governo tenta mitigar os efeitos dessa alta, mas a situação fiscal continua a ser um desafio a ser enfrentado.