# Brasil cria política para minerais críticos e estratégicos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi criada por lei sancionada no Brasil em 16 de abril de 2025, com previsão de até R$ 7 bilhões em incentivos e um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. A política visa ampliar a exploração e o beneficiamento de minerais considerados essenciais para a transição energética e a segurança nacional.

*Estágio no Exterior · Vagas e Oportunidades · 17 de setembro de 2026 · Diego Albuquerque*

Lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com foco em pesquisa, extração e transformação.

A norma também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. Só projetos considerados prioritários no âmbito da política poderão receber o apoio.

## O que a política prevê na prática

O Fgam entra como garantia para empreendimentos e atividades ligados à produção de minerais críticos e estratégicos. Na mesma cerimônia, Lula assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política, além de propor ações públicas para desenvolver as cadeias produtivas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o país a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele informou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, destacou o horizonte longo do setor. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

## Terras raras e o mapa incompleto do subsolo

Minerais críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica e dificuldade de substituição. As terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria: 17 elementos químicos dispersos na natureza, usados em turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

A reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

Após a sanção, Lula defendeu investimento na formação de profissionais e convidou universidades e institutos federais a criar novos cursos. O presidente também afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos e disse que "nossa soberania não está à venda".

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Fonte (canonical): https://estagionoexterior.com.br/vagas-e-oportunidades/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos/